Bruno, Jacinto, Mustafá: o que está em causa na invasão de Alcochete?

A fase de instrução do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, em 15 de maio de 2018, tem início na segunda-feira no Campus da Justiça, em Lisboa, com o interrogatório a quatro dos 44 arguidos.

O processo pertence ao Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, mas, por razões de logística e de instalações, a instrução, fase facultativa em que o juiz de instrução criminal (JIC) Carlos Delca vai decidir se o processo segue e em que moldes para julgamento, vai decorrer na nova sala do edifício A do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

A fase de instrução, requerida por mais de uma dezena de arguidos, entre eles o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto, começa após um adiamento devido a dois pedidos de afastamento do JIC Carlos Delca apresentados por dois arguidos, mas ambos indeferidos pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

O juiz Carlos Delca permitiu a presença de jornalistas em todas as sessões da fase de instrução, havendo 14 lugares na sala de audiências reservados para a comunicação social.

Segundo um despacho do JIC Carlos Delca, a que a agência Lusa teve acesso, na segunda-feira estão marcados os interrogatórios dos arguidos Hugo Ribeiro (10:00), Celso Cordeiro (11:00), Sérgio Santos (14:00), Elton Camará (15:00) e de uma testemunha.

Quanto ao arguido Celso Cordeiro, o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu passá-lo de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica, mantendo-se 37 dos arguidos em prisão preventiva.

Bruno de Carvalho será ouvido a partir das 14:00 de terça-feira, véspera de completar um ano após o ataque à Academia do Sporting, em Alcochete, distrito de Setúbal, que ocorreu a 15 de maio de 2018, durante o qual foram agredidos jogadores, treinadores e elementos do ‘staff’. Da parte da manhã, pelas 10:00, será o interrogatório do arguido Eduardo Nicodemus.

Em janeiro deste ano, o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à Academia do Sporting, pedida pelo Ministério Público, o que, consequentemente, dilatou o prazo de prisão preventiva dos arguidos que se encontram presos.

Esta decisão teve como consequência direta o alargamento do prazo (até 21 de setembro deste ano) para que o TIC do Barreiro profira a decisão instrutória (se o processo segue para julgamento), sem que 23 dos arguidos sejam colocados em liberdade.

Os primeiros 23 detidos pela invasão à academia e consequentes agressões a técnicos, futebolistas e outros elementos da equipa 'leonina', ocorrida em 15 de maio do ano passado, ficaram todos sujeitos à medida de coação de prisão preventiva em 21 de maio.

Em 15 de novembro, exatamente seis meses após o ataque à academia, a procuradora Cândida Vilar (que será a procuradora do Ministério Público na fase de instrução), do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e 'Mustafá', líder da claque Juventude Leonina.

Dos 44 arguidos do processo, 37 mantêm-se sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Seis arguidos estão em liberdade, incluindo Bruno de Carvalho e o líder da claque ‘Juve Leo’, que estão ambos obrigados a apresentações diárias às autoridades, mas ainda está para decisão na Relação de Lisboa um recurso do MP para que 'Mustafá' passe para prisão preventiva. O arguido Celso Cordeiro passou de prisão preventiva para prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

O antigo oficial de ligação aos adeptos do clube Bruno Jacinto está entre os arguidos presos preventivamente, sendo acusado da autoria moral do ataque, tal como Bruno de Carvalho e 'Mustafá'.

Aos arguidos que participaram diretamente no ataque, o MP imputa-lhes a coautoria de crimes de terrorismo, 40 crimes de ameaça agravada, 38 crimes de sequestro, dois crimes de dano com violência, um crime de detenção de arma proibida agravado e um de introdução em lugar vedado ao público.

Bruno de Carvalho, 'Mustafá' e Bruno Jacinto estão acusados, como autores morais, de 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crimes que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina está também acusado de um crime de tráfico de droga.