OE 2024: Ainda não é desta que o Governo dá ao Desporto uma verba sequer igual à do último ano antes da pandemia

Se o ecrã mostra um documento em formato PDF, há duas teclas que, se feitas irmãs, ajudam a caçar num ápice qualquer intenção. Pressionando a do ‘Control’ em conjunto com a ‘F’ e pedindo que a pesquisa encontro “desporto” devolve, primeiramente, um quadro no qual a proposta de Orçamento do Estado do Governo para 2024 lista o montante previsto para cada área que afeta a vida dos cidadãos portugueses. Como é apanágio de ciclos governativos vários e do par de cores partidárias que governam Portugal desde o 25 de Abril, esse “desporto” surge nas catacumbas dos dinheiros destinados: 50,3 milhões de euros.

Só um setor, o da Indústria, tem menos verba idealizadas (€35,5 milhões), estando a área da Proteção do Consumidor ligeiramente à frente (€51,1 milhões) do setor a que governantes de várias áreas se prontificam a congratular, publicamente e nas redes sociais, quando um atleta ou uma seleção nacional logram um resultado de relevo em competições internacionais - um exemplo recente foram as palavras de António Costa, o Primeiro-Ministro, ou de Ana Catarina Mendes, ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, a congratularem sem demoras a prestação de Portugal no Mundial de râguebi.

Indicados os €50,3 milhões que o Governo propõe orçamentar para o desporto, são mais do que os €44,7 milhões de 2023, mas ainda não foi desta que, superada a pandemia, o executivo devolveu ao setor um investimento sequer igual ao que lhe providenciou no último orçamento pensado antes de um vírus chocalhar a vida em sociedade: em 2019, foram €51 milhões destinados ao desporto. E em 2024 haverá Jogos Olímpicos, em Paris, nova oportunidade para surgirem lamentos acerca do desinvestimento do país na área onde a cada conquista lá fora se exalta a alegria de um povo.

Na proposta, contudo, lê-se que o “Governo continua a reforçar o papel de Portugal no contexto desportivo internacional e num ano que será de Jogos Olímpicos e Paralímpicos, em Paris”, enaltecendo “a melhoria dos programas de preparação competitiva, nacional e internacional” no âmbito dos atletas olímpicos e paralímpicos, além de uma “aposta na promoção da conciliação do sucesso desportivo com o sucesso académico”.

Consta ainda que “reforçar-se-ão as políticas de promoção da integridade, verdade desportiva, ética e valores do desporto”, destacando-se o “combate à dopagem, os novos mecanismos legais que potenciarão a ação da Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto, a Plataforma Nacional de Combate à Manipulação de Competições Desportivas” e a “proteção de crianças e jovens no desporto”.