Orçamento do Estado: Governo corta 15,5% no desporto e quebra tendência de investimento que começou em 2021

A agremiação de atletas promovida por Paris foi um pretexto para que as queixas dos representantes portugueses nos Jogos Olímpicos tivessem direito a uma câmara de eco que normalmente não lhes é conferida. Em coro, entre a alegria e a tristeza dos resultados, a comitiva nacional, pelas vozes de Filipa Martins, Rui Oliveira, Pablo Pichardo ou Fernando Pimenta, ia deixando o lembrete de que mais apoios eram bem-vindos.

Luís Montenegro viajou até à capital francesa para assistir à competição. Por consequência, testemunhou também as lamúrias dos desportistas. Não se quis comprometer, logo ali, com “mundos e fundos”, mas assegurou que a ajuda ia ser a “maior possível” e que “o desporto é uma política pública que o Governo privilegia”.

O Orçamento do Estado para 2025 chegou às mãos ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa versão light, um mero envelope com uma pen no interior que condensa as 469 páginas do almanaque. No que aos valores dirigidos ao desporto diz respeito, em relação ao que verdadeiramente importa no documento, também há uma dieta.

No desvendar das intenções, o Governo assumiu-se “empenhado em reforçar o investimento no desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo”. Em números, a ambição representa uma fatia de €42,5 milhões para a área.

O Orçamento do Estado para 2025 retira €7,8 milhões (15,5%) ao previsto no ano anterior quando o desporto teve direito a €50,3 milhões. É preciso recuar a 2021, ainda com a neblina dos efeitos da pandemia, para ver o desporto ter direito a um naco mais baixo (€40 milhões). O Governo inverte assim a tendência de crescimento. Em 2022, o bolo foi de €43,1 milhões e, em 2023, €44,7 milhões. O valor previsto para 2025 situa-se acima dos €35,4 milhões previstos no Orçamento do Estado para 2015, o último de um Governo PSD/CDS.

No compêndio de ambições que o Governo tem para os €42,5 milhões direcionados para o desporto está o “aumento da prática desportiva da população”, “o aumento da participação feminina no desporto”, “a diminuição do nível de obesidade infantil e excesso de peso” e a “promoção da conciliação do sucesso desportivo com a valorização do sucesso académico”. Além disso, será ainda “criado o Observatório do Desporto, a par de uma forte aposta na tecnologia e na digitalização” e “pretende-se reativar a Conta Satélite do Desporto, determinante para que exista um conhecimento atualizado e aprofundado sobre a realidade do desporto nacional”. A “integridade e a transparência das competições” e o “combate à violência no desporto” são também preocupações demonstradas.

No ano civil de 2024, o preço do desporto português é de €1.097.904.533. A conta feita num estudo da Confederação do Desporto de Portugal denota que o Estado comporta apenas “cerca de 10%” do valor.