Em Portugal, o Desporto jamais mereceu a regalia de ter um ministério próprio, por inteiro. Chegou a tê-lo, mas não sozinho. Aconteceu entre 2000 e 2002, quando Armando Vara, primeiro, e José Lello, depois, comandaram o Ministério da Juventude e do Desporto no Governo socialista de António Guterres. Teria outro ato, este ainda de mais breve existência, ínfima até, quando Henrique Chaves liderou o Ministério da Juventude, Desporto e Reabilitação durante coisa de uma semana no executivo social-democrata de Pedro Santana Lopes, no final de 2004.
E não mais, em 51 anos de democracia, o setor mereceu a honra de estar na designação de um ministério - até 4 de junho de 2025.
Esta quarta-feira, reveladas as nomeações para o novo Governo de Luís Montenegro, surgiu adiante do nome de Margarida Balseiro Lopes o ministério pelo qual ficará responsável: Ministério da Cultura, Juventude e Desporto. Eram muitas as vozes a pedirem, quase exigirem, que ao Desporto fosse erigido um ministério próprio para gerir o setor, sem ter que ser uma pasta atribuída a um secretário de Estado para ficar integrado em ministérios dedicados a outras áreas, como foi prática e moda na maioria dos executivos formados neste século.
A Confederação do Desporto de Portugal (CDP) congratulou-se esta quarta-feira, em comunicado, com a decisão de o novo Governo incluir o Desporto na designação formal de um Ministério, o da Cultura, Juventude e Desporto. Considerando que aquela designação atribui "a dignidade política e institucional que há muito se exigia para o setor", a CDP sublinha que esta evolução "não é meramente simbólica" e representa "um reforço claro do peso político do Desporto na orgânica governativa e cria condições para uma maior ambição na definição de políticas públicas para o setor".
A confederação considera ainda que a escolha de Margarida Balseiro Lopes para liderar o Ministério reforça essa expectativa, "pelo seu perfil político e pela sua ambição reformista".
A CDP frisa ainda que este "foi um passo importante para fazer do Desporto um desígnio nacional – mas é apenas o primeiro de um caminho que ainda será longo", enumerando várias ações que serão necessárias seguir na próxima legislatura.
Para a CDP, será necessário construir e implementar um Plano Estratégico Nacional para o Desporto, com metas claras e calendário definido, avançar para um novo modelo de financiamento do setor, mais justo, transparente e orientado por mérito e desenvolvimento, reforçar a Educação Física no 1.º ciclo do Ensino Básico, garantindo um verdadeiro compromisso com a formação desportiva desde os primeiros anos, e assegurar uma maior presença do Desporto no serviço público de rádio e televisão, valorizando as modalidades, os atletas e as federações nacionais, e promovendo a literacia desportiva junto do grande público.
Uns queriam, outros diziam não ser preciso
Ainda em 2024, antes do primeiro Governo de Luís Montenegro tomar posse e após um ciclo de debates - imitado por este mais recente - que nunca mencionou qualquer aspeto remotamente ligado à atividade desportiva, Daniel Monteiro, presidente da Confederação de Desporto de Portugal, vincava à Tribuna Expresso que era "fundamental que o titular da pasta do desporto possa estar sentado no Conselho de Ministros a discutir o Orçamento do Estado para o setor".
Por contraste, o falecido José Manuel Constantino, uma das mais destacadas e respeitadas cabeças pensantes sobre Desporto do país em tempos recentes, argumentava que “não se cria o Ministério do Desporto para gerir meia dúzia de euros” e defende ser mais importante termos uma Administração Pública desportiva “forte, qualificada e com meios financeiros significativos do que criar um organismo autónomo sem os mecanismos necessários para que a sua ação política se altere de forma significativa”.
Também a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) aplaudiu a decisão do Governo de Montenegro em avançar "para uma solução há muito reclamada pelo Desporto em geral e pelo Futebol em particular". A entidade, liderada por Pedro Proença, admitiu a "esperança renovada" para motivar o "espírito de verdadeira colaboração" no que crê ser o início de "uma nova era nas relações entre o Desporto e o Governo".
"Ciente das diversas matérias que, no caso concreto do Futebol, exigem articulação com o Governo", prosseguiu, em comunicado, a FPF defende que a medida "representará decerto mais do que um mero simbolismo" e contribuirá "de forma decisiva para o desenvolvimento de todo o setor em Portugal".
