Face às medidas de coação que lhe foram impostas, Luís Filipe Vieira não pode contactar outros administradores e, caso se mantenha tudo como está, o Conselho Fiscal da SAD decidiu que irá afastá-lo do Conselho de Administração
Jornalista
Luís Filipe Vieira está prestes a ser afastado da SAD do Benfica. Se nada mudar face à atual situação, o Conselho Fiscal da Benfica - SAD tomará essa decisão nos próximos 30 dias, tirando-o da sua função de presidente da administração. A decisão prende-se com o facto de não poder contactar os restantes membros da administração.
“A Benfica SAD informa que o Conselho Fiscal comunicou ao Conselho de Administração que, perante o teor daquelas medidas de coação, em especial a proibição de contactar com os demais membros do Conselho de Administração, situação que, na verdade, resulta na impossibilidade de exercer funções como membro do órgão de administração, declarará, nos termos previstos no artigo 401.º do Código das Sociedades Comerciais, o termo das funções do Sr. Luís Filipe Vieira como membro do Conselho de Administração no prazo de 30 dias, salvo se entretanto o Sr. Luís Filipe Vieira deixar de exercer o referido cargo ou a causa de impossibilidade de exercício desse cargo cessar”, indica o comunicado enviado esta quarta-feira, 14 de julho, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
O Conselho Fiscal do Benfica, presidido por João Albino Augusto, considera que a auto-suspensão de Vieira não é suficiente e ou essa posição se torna definitiva ou, então, haverá o seu afastamento. O artigo em causa do Código das Sociedades Comerciais indica que "caso ocorra, posteriormente à designação do administrador, alguma incapacidade ou incompatibilidade que constituísse impedimento a essa designação e o administrador não deixe de exercer o cargo ou não remova a incompatibilidade superveniente no prazo de 30 dias, deve o conselho fiscal ou a comissão de auditoria declarar o termo das funções".
No comunicado enviado pela administração – agora comandada por Rui Costa – é referido que “o Conselho Fiscal salientou ainda que esta sua decisão é tomada ponderando os interesses da Benfica SAD e a necessidade de transmitir, com clareza e transparência a todos os stakeholders da Benfica SAD, informação acerca da composição e do funcionamento do Conselho de Administração”.
A decisão é tomada em relação à SAD, e não diretamente ao clube, que é o seu principal acionista, mas marca mais um distanciamento entre Luís Filipe Vieira e o Benfica.
Aliás, o Benfica assume, no comunicado, que está a tentar perceber o papel de Vieira aos comandos da SAD. Em relação às investigações do Cartão Vermelho, que levaram à constituição de arguido do presidente auto-suspenso, a entidade indica estar a prestar informações à justiça.
“Relativamente ao alegado desvio de €2,5 milhões pelo Sr. Luís Filipe Vieira da Benfica SAD para proveito próprio, a Benfica SAD está a cooperar com as autoridades competentes, prestando as informações que lhe foram solicitadas e diligenciando no sentido de apurar os factos relevantes”, indica o comunicado.
O objetivo é perceber “o cumprimento dos deveres legais e contratuais por parte do Sr. Luís Filipe Vieira enquanto membro do Conselho de Administração”.
Vieira é o principal arguido da investigação Cartão Vermelho, em que o Ministério Público imputa a eventual prática de crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e abuso de informação.
Na mesma nota à CMVM, a SAD do Benfica informa que Luís Filipe Vieira, que é dono de 3,28% das ações da empresa, assumiu a hipótese de vender as suas ações em setembro de 2020 (já após o chumbo da oferta pública de aquisição pela CMVM).
Em carta, Vieira “concedeu ao Sport Lisboa e Benfica um direito de preferência na aquisição daquelas ações caso decida transmiti-las a terceiro”. Ou seja, querendo vender as ações, o clube – com 67% do capital da SAD – pode antecipar-se e vir a adquirir essa posição.
Neste momento, está em cima da mesa a venda de até 25% da SAD, já que José António dos Santos (conhecido como rei dos frangos) acordou a compra de posições a pequenos acionistas qualificados (como José Guilherme e Quinta de Jugais) para depois vender esse bloco a um investidor americano, John Textor, como confirmado na noite de terça-feira. Neste momento, os acordos de José António dos Santos dão-lhe uma posição de 23,1061%. Essa operação está a ser investigada pelo Ministério Público, incluindo as ligações a Vieira.
A possível entrada de Textor na estrutura acionista do Benfica está prevista ocorrer até 15 de setembro, mas depende da aprovação em assembleia-geral (nomeadamente do clube) – até essa data, deverá a atual direção ainda estar em funções, apesar de ter assumido que vai agendar eleições até ao fim do ano.
Toda esta turbulência do Benfica acontece quando está em curso a emissão de obrigações, em que a SAD procura financiar-se junto de investidores (adeptos, sobretudo) em 35 milhões de euros.
Como noticiou a Tribuna Expresso, a SAD do Benfica tinha de divulgar informação adicional (uma adenda ao prospeto onde constam os dados), mas como não o fez até ontem (dia 13) vai agora permitir que os adeptos possam alterar ou revogar as ordens de subscrição das obrigações até ao dia 23, data em que acaba a operação.
(Notícia atualizada com mais informações pelas 14.06)
Tem alguma questão? Envie um email ao jornalista: dcavaleiro@expresso.impresa.pt
