Afinal, fica tudo praticamente igual na estrutura acionista da SAD do Benfica. O empresário José António dos Santos já não vai adquirir as participações dos minoritários para depois vender ao americano John Textor. Vai ficar, sim, com 16%, permanecendo o maior acionista individual da SAD com presença no conselho de administração (mas com acesso negado à comissão executiva, onde se decidirão os temas mais sensíveis).
À entrada do verão do ano passado, o investidor americano John Textor e o empresário que ficou conhecido como “rei dos frangos” assinaram um acordo que previa a compra e venda da participação acionista na SAD do Benfica de 16%, acrescida de uma segunda parcela de 9%, que seria adquirida pelo português da zona oeste a outros acionistas com participação qualificada. Ao todo, 25% do capital da SAD seria vendido a Textor. Não aconteceu.
O negócio foi sendo adiado, sempre sem sucesso, até porque entretanto José António dos Santos foi constituído arguido na mesma operação pela qual Luís Filipe Vieira deixou de ser presidente do Benfica, e apesar dos adiamentos, esse entendimento caducou.
Sem acordo
“No seguimento das negociações mantidas entre o ora declarante e John C. Textor e por acordo celebrado em 29 de março de 2022, as partes aceitaram colocar termo, com efeitos imediatos, aos acordos previstos no ponto anterior, extinguindo por completo todos e quaisquer efeitos decorrentes dos mesmos”, esclarece uma nota de José António dos Santos à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Textor teria até pago 1 milhão de euros iniciais, mas o negócio, afinal, não teve nenhuns efeitos. Por ter atividades concorrentes à do Benfica, o americano precisaria da luz verde do clube para superar a fasquia dos 2%, mas queria 25% do capital – e a administração de Rui Costa deu conta que não iria dar o seu aval.
Assim, a participação continua a ser imputada ao também antigo presidente do Crédito Agrícola da Lourinhã (demitiu-se após a constituição como arguido na Operação Cartão Vermelho) de duas formas: diretamente tem 13,67%; depois, a partir de empresas como a Valouro, Rações Valouro e Avibom, chega aos 16,38%.
A participação imputável a José António dos Santos chegou a ser maior, na ordem de mais de 20%, já que este fez acordos, ao longo do ano passado, como os acionistas com participação qualificada do Benfica: Quinta de Jugais e José Guilherme.
À Quinta de Jugais iria adquirir 2% (esteve em cima da mesa a aquisição de 3%, que a acionista iria comprar para vender a José António dos Santos), mas o negócio “em razão da resolução amigável ajustada entre as partes, cessou de produzir efeitos”. Já José Guilherme iria desfazer-se dos seus 3,73%, num acordo que “caducou sem que tivesse sido celebrado qualquer acordo de transmissão de ações”.
Costa isola administrador de rei dos frangos
Nenhuma das operações se concretizou. O Benfica continua a ter 66,98% do capital da SAD, numa posição que continua a incluir os 3,28% de Luís Filipe Vieira. Tal acontece “em virtude de Luís Filipe Ferreira Vieira ter concedido ao Sport Lisboa e Benfica um direito de preferência na transmissão das suas ações”.
Tendo 16% do capital da SAD, José António dos Santos tem direito a ter o seu representante na administração - e tinha-o exigido quando detinha 20%, por via dos acordos mencionados, em sede de assembleia-geral. Foi assim que nomeou António Albino de Andrade para a administração, que passou a ter nove elementos.
Na sequência dessa entrada, o Benfica constituiu uma comissão executiva com apenas quatro nomes da administração, liderada por Rui Costa e Domingos Soares de Oliveira, da qual excluiu o escolhido de José António dos Santos.
Investigações
Com a participação acionista estabilizada – ainda que com divisão entre o Benfica e José António dos Santos –, a SAD e os seus acionistas podem ainda deparar-se com as averiguações feitas pela CMVM.
Em julho, o regulador assumiu que os eventos em torno dos acordos para as mudanças acionistas, agora anulados, poderiam evidenciar “infrações passíveis de fazer perigar a integridade do funcionamento do mercado de capitais e a proteção dos investidores, nomeadamente na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação, as quais continuarão a ser investigadas”. Até ao momento, não houve ainda a divulgação de nenhum resultado.
As conversas sobre estes negócios por parte de Vieira e José António dos Santos, que se seguiram ao falhanço da oferta pública de aquisição que o clube queria lançar sobre a SAD do Benfica, estão também a ser avaliadas a nível criminal na investigação judicial levada a cabo no âmbito da Operação Cartão Vermelho.
