MP investiga e-mail forjado de Van Dunem

A 22 de março deste ano, poucas horas depois de Rui Pinto chegar a território nacional, extraditado de Budapeste, a caixa de correio do Supremo Tribunal de Justiça recebia um e-mail assinado pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, com sinal de importância alta, e um pedido de “um favor pessoal com a máxima descrição” [sic]. O e-mail pedia “a medida de coação mais leve, de preferência com pena suspensa, de modo a evitar que se venham a revelar publicamente outros assuntos mais sérios que ponha [sic] em causa o Estado português”.

Quase tudo nesta correspondência era estranho. Como a hora de envio (5h49), o destinatário e o tom da mensagem: “Ora viva dr. António Silva Henriques Gaspar.” Na verdade António Gaspar tinha abandonado a presidência do STJ no final de 2018. Em março de 2019 era já António Piçarra o presidente. A mensagem terminava da seguinte forma: “Conto com o seu apoio e agradeço máxima descrição [sic] sobre este assunto, não comente esta conversa com ninguém nem mesmo comigo.”

O e-mail era forjado. E chegou à Polícia Judiciária, que verificou a origem do servidor de onde a mensagem foi enviada, associado ao domínio “000webhost.com”, tendo sido elaborada de forma a forjar a sua origem, apresentando como remetente um endereço alegadamente do Ministério da Justiça (gmj@mj.gov.pt). A informação foi enviada em abril pelo inspetor José Amador à procuradora Patrícia Barão, responsável pelo processo de Rui Pinto. E nessa informação pode ler-se que “os factos encontram-se a ser investigados em processo autónomo”, para apurar a autoria do e-mail .

Contactado pelo Expresso, o gabinete da ministra da Justiça esclareceu que o endereço em causa “não se encontra associado a nenhuma conta do Ministério da Justiça”. Na verdade, aquele endereço já existiu há vários anos, mas terá sido desativado há já algum tempo. “Há uma investigação criminal em curso sobre este assunto, razão pela qual não nos podemos pronunciar, para já. A verificação da segurança é constante”, acrescenta a assessoria de imprensa de Francisca Van Dunem.

O Expresso questionou ainda a Procuradoria-Geral da República para saber se a autoria do e-mail já foi apurada, mas não foi possível obter resposta em tempo útil.

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