O processo Rui Pinto / Football Leaks foi atribuído ao juiz Paulo Registo, magistrado adepto do Benfica e que, segundo uma denúncia publicada no Twitter de Pedro Bragança, um dos administradores dos “Truques da Imprensa Portuguesa”, terá posto likes em posts que chamavam “Pirata” a Rui Pinto e Ana “Heroína” Gomes à ex-eurodeputada e uma das defensores do alegado hacker. Paulo Registo também faz parte do coletivo de juízes que irá julgar o caso e-toupeira, que envolve o ex-assessor jurídico do Benfica, Paulo Gonçalves.
“Estou muito preocupado com o que vi”, admite à Tribuna Expresso Teixeira da Mota, advogado de Rui Pinto. “Não vou dizer mais nada porque ainda tenho de reunir com os meus colegas da defesa de Rui Pinto, mas o que vi deixa-me muito preocupado”.
Há vários posts ‘normais’, de um simples adepto benfiquista, e outro em que a propósito de um Benfica - FC Porto – e de supostos erros de arbitragem – o juiz Paulo Registo diz estarmos de volta “ao tempo da fruta e do apito dourado”, numa alusão a um processo em que os portistas foram acusados de corrupção (seriam ilibados no tribunal).
A Tribuna Expresso contactou Paulo Registo que não quis comentar estas denúncias.
E agora?
Rui Pinto esteve em prisão preventiva durante mais de um ano e só recentemente passou a viver numa casa da Polícia Judiciária, depois de ter aceitado desencriptar dez discos externos que lhe foram apreendidos quando foi detido na Hungria.
Enquanto esteve em liberdade, criou o blogue "Mercado do Benfica" em que denunciou alegadas irregularidades cometidas pelo Benfica. Também foi ele o autor da plataforma Football Leaks e Luanda Leaks.
O Ministério Público acusa-o, no processo que será julgado por Paulo Registo, de ter roubado correspondência eletrónica a responsáveis e funcionários do Benfica. Esses e-mails foram divulgados no blogue e também Porto Canal.
Agora há três hipóteses: o juiz e o advogado consideram que a imparcialidade do magistrado não está em causa e nada acontece; a defesa pode levantar um incidente de recusa ou o próprio juiz pode considerar que não tem condições para fazer o julgamento.
Em qualquer caso, o afastamento do juiz (por auto-iniciativa ou por pedido da defesa) terá sempre de ser ratificado pelo tribunal da Relação de Lisboa.
Num caso recente, um juiz da Relação do Porto, Eduardo Rodrigues, pediu para não apreciar um recurso num processo em que o FC Porto era condenado a pagar uma indemnização ao Benfica pela divulgação dos mails alegadamente desviados por Rui Pinto. Motivo: é benfiquista e sócio águia de ouro.
O presidente da Relação do Porto entendeu que isso não era razão suficiente e recusou o pedido.
E-toupeira
Paulo Registo faz parte do coletivo de juízes que vai julgar o processo e-toupeira, em que um funcionário judicial é acusado de passar informação em segredo de justiça a Paulo Gonçalves, antigo assessor jurídico do Benfica. A SAD foi acusada no processo, mas a juíza de instrução entendeu que não devia ir a julgamento; o recurso desta decisão ainda não está decidido e é por isso que o julgamento ainda não começou.
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