Liga prevê castigo de um até três jogos à porta fechada para comportamentos racistas

O Regulamento Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) prevê um castigo que pode ir até aos três jogos à porta fechada, acrescido de uma multa, para os “clubes que promovam, consintam ou tolerem a exibição de faixas e o cântico de slogans racistas”, assim se lê no artigo 113.º do referido regulamento.

Vem isto a propósito da situação ocorrida no domingo, no jogo entre o FC Porto e o Guimarães, em que o jogador Marega pediu para ser substituído depois de, segundo contou o próprio, ter sido alvo de insultos e cânticos racistas. O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, afirmou em comunicado ter-se tratado de um incidente “grave e condenável”.

“Os comportamentos racistas são intoleráveis numa sociedade aberta e evoluída”, referiu o presidente em comunicado, considerando que nenhum cidadão se pode rever e “muito menos pactuar com atitudes racistas e xenófobas”. “Os autores de insultos racistas”, disse ainda Fernando Gomes, “devem ser identificados e levados perante a justiça”, comprometendo-se, enquanto presidente da federação, a fazer “tudo para que os adeptos que não respeitam o futebol fiquem definitivamente à porta dos estádios”. É esperada a instauração, em breve, de um processo disciplinar ao Vitória de Guimarães. O árbitro do jogo também terá algo a dizer, uma vez que não interrompeu a partida quando uma resolução da UEFA, que vigora desde 2003, a isso obriga no caso de ocorrerem “incidentes racistas”.

Pedro Proença, presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), sublinhou que os atos de racismo “envergonham o futebol e a dignidade humana” e defendeu também a punição destes atos. "Os valores do futebol não são compatíveis com o que se passou na noite de hoje no estádio do Vitória Sport Clube, onde um atleta não suportou mais os insultos de que estava a ser alvo e optou por abandonar o jogo. Estes atos envergonham o futebol e a dignidade humana", lê-se no comunicado divulgado pela liga, em que se sublinha, além disso, “que este e todos os episódios de racismo” não vão ficar “impunes”.

E isso mesmo prevê, então, o regulamento disciplinar da liga, segundo o qual serão punidos, “com a realização de jogos à porta fechada” (entre um a três jogos) e uma multa num montante a fixar “entre o mínimo de 200 UC e o máximo de 1000 UC” [entre 20 mil a 102 mil euros, aproximadamente] “quaisquer comportamentos que atentem contra a dignidade humana em função da raça, língua, religião ou origem étnica”.

Primeiro-ministro: “Ninguém pode ficar indiferente”

Também em reação ao sucedido, o primeiro-ministro, António Costa, manifestou “total solidariedade” para com Marega e sublinhou que “todos e quaisquer atos de racismo são crimes e intoleráveis”. “Nenhum ser humano deve ser sujeito a esta humilhação. Ninguém pode ficar indiferente”, afirmou, tendo Marcelo Rebelo de Sousa feito declarações semelhantes.

À Lusa, afirmou que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara na condenação do racismo, assim como de outras formas de xenofobia e discriminação”, sabendo o “povo, até por experiência histórica, que o caminho do racismo, da xenofobia, e da discriminação, além de representar a violação da dignidade da pessoa humana e dos seus direitos fundamentais, é um caminho dramático em termos de cultura, civilização e de paz social”.