Luís Filipe Vieira e todos os arguidos no processo ‘Saco Azul’ foram absolvidos
José Fonseca Fernandes
O Tribunal de Lisboa absolveu, esta quinta-feira, todos os arguidos que tinham sido constituídos no processo ‘Saco Azul’
Todos os arguidos do processo ‘Saco Azul’, incluindo o ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, foram absolvidos, com o tribunal a apontar dúvidas sobre a acusação.
“Somente com uma perícia técnica forense é que conseguimos saber quem fez o quê, quem entrou no sistema e que problemas informáticos foram criados. E agora era impossível, nesta fase de julgamento, fazer isso, volvidos 10 anos”, disse o juiz responsável pelo processo durante a leitura do acórdão, no tribunal de Lisboa.
Para o tribunal ficam dúvidas sobre o que foi feito pelo empresário José Bernardes na empresa Questãoflexível, de que era proprietário, uma vez que o Ministério Público indicou na acusação a existência de contratos alegadamente simulados e celebrados entre a empresa Questãoflexível e a Benfica Estádio e pagos por esta e pela Benfica SAD.
“A questão tem que ver, apenas e só, com o chapéu que foi usado pelo arguido José Bernardes para fazer esses trabalhos para o Benfica. Essa é que é a grande dúvida”, explicou o juiz, acrescentando que “há argumentos para sustentar que José Bernardes poderá ter trabalhado na [empresa] Questãoflexível para fazer trabalhos para o Benfica, mas também há argumentos contra”.
Além de Luís Filipe Vieira, presidente do Benfica entre 31 de outubro de 2003 e 15 de julho de 2021, foram também absolvidos os restantes arguidos: o ex-diretor executivo (CEO) do Benfica Domingos Soares de Oliveira, o ex-diretor financeiro do clube Miguel Moreira, o proprietário da Questãoflexível, José Bernardes, outros dois suspeitos de terem ajudado este no esquema, José Raposo e Paulo Silva e ainda a Benfica SAD e a Benfica Estádio.
Os crimes em causa estão relacionados com um alegado esquema, entre 2015 e 2018, dos arguidos para, com recurso a contratos fictícios de consultadoria informática, retirarem do Benfica mais de 1,8 milhões de euros, que depois terão, em grande parte, regressado ao clube em numerário.
Perante a acusação do Ministério Público e depois de toda a prova analisada na fase de julgamento, o tribunal considerou que “não é possível, a esta distância, comparando versões de documentos, com a vaguidão que têm” chegar a uma conclusão livre de dúvidas.
À saída do tribunal, o presidente do Benfica, Rui Costa, manifestou alegria por ver ilibada a instituição que lidera de uma suspeita que perdurou por uma década.
“Em muitas áreas, o Benfica foi prejudicado. É evidente que quando um clube com a dimensão do Benfica está num processo desta dimensão, isso prejudica a sua imagem e tira o orgulho ou mete dúvida nos benfiquistas. Hoje devemos estar felizes por isso, porque mais uma vez o Benfica foi ilibado e [o processo] prejudicou, sim, e de que maneira ao longo destes 10 anos”, assinalou.
Já o advogado de Luís Filipe Vieira, Manuel Magalhães e Silva, disse à saída do tribunal que “10 anos é sempre uma tragédia para quem é absolvido, porque significa que 10 anos a fio teve sobre si a espada de Dâmocles e sempre o receio de que, por uma qualquer volta de jurisprudência do tribunal, pudesse vir a ser condenado”.
“Não é, efetivamente, justo e por isso se tem dito continuadamente, e bem, que justiça que tarda não é justiça”, defendeu o advogado.
Do lado do Benfica, o advogado Rui Patrício realçou que se comprovou a inocência do clube de duas ilegalidades em simultâneo num só processo.
“Gostava de frisar, pois descobrimo-lo ainda durante o julgamento: este processo foi chamado de Saco Azul e, 10 anos volvidos, nunca houve nenhum. A acusação era de fraude fiscal, percebemos no julgamento que o nome de Saco Azul até foi dado logo no início do processo, sem haver qualquer suspeita, e é importante que as pessoas percebam que hoje não há uma absolvição, há uma ilibação relativamente a fraude fiscal”, considerou Rui Patrício.
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