O Comité Olímpico de Portugal e o Comité Paralímpico de Portugal reuniram na segunda-feira com o Governo para rever o Contrato-Programa para o Desporto para 2024-2028, acordando o ajustamento da distribuição dos 65 milhões de euros previstos.
“O Comité Olímpico de Portugal (COP) e o Comité Paralímpico de Portugal (CPP) reuniram, ontem [segunda-feira], com o Governo para discutir a revisão do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo e deliberar sobre os ajustamentos a fazer no documento inicial, de forma a reforçar ainda mais o impacto positivo no desporto nacional”, começa por indicar o comunicado dos dois organismos, publicado no site do organismo olímpico.
O aditamento ao contrato-programa será agora “finalizado em conformidade, para logo de seguida ser assinado pelos presidentes do COP, Fernando Gomes, e do CPP, José Manuel Lourenço”, indica a nota.
O Governo anunciou, em 17 de dezembro, um investimento de 65 milhões de euros adicionais no desporto no período 2024-2028, mas ainda não libertou a verba correspondente ao ano passado, num atraso explicado por inerências do “processo administrativo”, como confirmou a Secretaria de Estado do Desporto à Lusa em 14 de março.
“Na reunião de ontem, liderada pelo Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, foram confirmados os 65 milhões de euros para o ciclo até 2028 […]. A disponibilização de verbas para o COP e CPP será imediata”, indicam.
Na sessão de trabalho de segunda-feira, foi “efetuado o ajustamento da distribuição de verbas”, ficando definido que para a construção e requalificação de infraestruturas desportivas, incluindo Centros de Alto Rendimento, equipamentos de clubes e a nova sede do CPP, se mantêm os 27 milhões de euros iniciais.
Serão também atribuídas 70 bolsas olímpicas e 45 paralímpicas e surdo olímpicas, “para as quais estão reservados cinco milhões de euros para assegurar a melhor preparação possível para Los Angeles2028”.
“No âmbito do eixo Desenvolvimento Desportivo, Inovação e Ciência foi deliberado financiar a contratação de uma centena de profissionais, com salários compreendidos entre os 18 e os 32 mil euros/ano, num investimento total de 11,5 milhões de euros”, especifica o comunicado.
Foi também confirmada a criação do Observatório do Desporto, que será baseado no Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), e participado pelo COP, o CPP e cinco centros de investigação e tecnologia, bem como a atribuição de 10 bolsas de investigação do desporto, com duração de três anos, no valor de 1,5 milhões de euros.
“Além disso, serão ainda aplicados cinco milhões na certificação de entidades formadoras desportivas e programas de governança e formação avançada no desporto, que beneficiará federações e clubes”, acrescenta o comunicado, sem especificar concretamente onde serão aplicados os remanescentes 15 milhões.
De acordo com a nota, para assegurar “a execução e o acompanhamento eficaz” deste contrato foram já definidos dois grupos de trabalho, nomeadamente um de coordenação, composto pelo presidente IPDJ, Ricardo Gonçalves, e pelos presidentes do COP e do CPP, “que irá estabelecer as linhas estratégicas para a gestão do programa”.
Foi estabelecido também um grupo técnico, formado por representantes de cada um dos organismos, que será responsável por monitorizar a implementação e a execução das ações previstas no programa.
Mencionados no comunicado, Fernando Gomes e José Manuel Lourenço, que tomaram posse na semana passada, consideraram “os resultados muito positivos”.
O Contrato-Programa para Desporto 2024-2028 integra cinco medidas e 14 programas, alinhados com os quatro objetivos do Governo para o setor: aumentar a prática desportiva, promover a igualdade de género, reduzindo a diferença entre homens e mulheres, aproximar Portugal “do que são as boas práticas europeias” e diminuir o nível de excesso de peso e obesidade.
