O ex-líder da claque Super Dragões, Fernando Madureira, foi condenado a 3 anos e 9 meses de prisão com pena efetiva pelos crimes de ofensa à integridade física. Madureira, que teve um papel de liderança e, portanto, uma pena mais agravada do que os restantes arguidos, fica ainda proibido de entrar em recintos desportivos durante dois anos.
Já a mulher Sandra Madureira foi condenada a 2 anos e 8 meses de prisão com pena suspensa e proibida de entrar em recintos desportivos durante dois anos.
Foram ainda aplicadas penas suspensas a Hugo Polaco (dois anos e nove meses), Vítor Aleixo (dois anos e 10 meses) e o filho com o mesmo nome (três anos e três meses), Carlos Jamaica (dois anos e 10 meses), Hugo Loureiro (quatro anos e um mês), José Pereira (dois anos e 10 meses), todas com um ano e meio de interdição a recintos desportivos.
Fernando Saul, um dos 12 arguidos no processo da Operação Pretoriano, foi absolvido pelo Tribunal de São João Novo, no Porto, e manifestou alívio pela decisão, após quase dois anos envolvido no processo judicial.
“Tenho filhos, sou um ser humano, tive a minha vida devassada estes dois anos e meio. É um alívio, como é óbvio. Sempre disse que não tinha nada a ver com isto da assembleia. Mas sempre acreditei na justiça”, afirmou à saída do tribunal, reforçando: “Cheguei tardíssimo à AG, estive a jantar com a minha esposa. Fui envolvido nisto. Agradeço muito à minha advogada que, desde o primeiro dia, acreditou sempre em mim. Estive metido num circo que não existiu”. Também José Dias foi absolvido.
Cristiana Carvalho, advogada de Fernando Saul, mostrou-se satisfeita com a decisão, mas surpreendida com a pena de prisão efetiva aplicada a Fernando Madureira. “Surpreendeu-me a não suspensão da pena de Fernando Madureira. Acho que não faz grande sentido, até porque houve arguidos com penas mais altas e que foram suspensas. Não consigo compreender. Mas o que me interessa é o meu cliente”, afirmou, acrescentando: “Estou muito feliz, acabou esta etapa. É tão óbvia a falta de prova em relação a ele. É a chamada chapada de luva branca para quem tanto apregoou que Fernando Saul era o mentor de tudo isto”.
No exterior do tribunal, os ânimos exaltaram-se aquando da saída de Fernando Madureira, com familiares e apoiantes do antigo líder dos Super Dragões, concentrados fora do perímetro de segurança da PSP, a baterem com tachos e a entoarem cânticos em seu apoio.
Tribunal considerou que houve "plano de ataque" na AG
O tribunal considerou provado a existência de um "plano de ataque" e um "clima de intimidação" por parte dos elementos da claque portista durante a Assembleia Geral do FC Porto, em novembro de 2023 para garantir a aprovação da proposta de alteração dos estatutos do clube, do "interesse da direção" então liderada por Jorge Nuno Pinto da Costa. "Houve uma inequívoca prática dos crimes", disse a juíza durante a leitura da sentença.
A advogada de José Pereira, um dos arguidos da Operação Pretoriano, tinha afirmado, à entrada do Tribunal de São João Novo, antes da decisão, que “não há prova” de que tenha existido execução de um plano criminoso durante a Assembleia Geral do FC Porto que esteve na origem do processo. “Até admito que, por algumas mensagens, se possa falar de algum tipo de plano, não criminoso, mas um plano. O problema é que, depois, na execução desse plano, não há prova disso”, declarou Adélia Moreira.
O processo, que começou a ser julgado a 17 de março, envolve 12 arguidos: Fernando Madureira, a mulher Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco, Vítor Aleixo e o seu filho com o mesmo nome, Fernando Saul, Carlos Jamaica, Hugo Loureiro, José Pereira, Fábio Sousa e José Dias.
Estão em causa um total de 31 crimes, a maioria em coautoria: sete de ofensa à integridade física no âmbito de espetáculo desportivo, 19 de coação agravada, um de instigação pública a um crime, um de arremesso de objeto ou produto líquido e três de atentado à liberdade de informação. Hugo Loureiro responde ainda por um crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público (MP) pediu penas de prisão efetiva superiores a cinco anos para Fernando Madureira, Sandra Madureira, Vítor Catão, Hugo Polaco e os dois Vítor Aleixo. Fernando Madureira é o único arguido que se mantém em prisão preventiva, desde 31 de janeiro de 2024, enquanto Vítor Catão está em prisão domiciliária e Hugo Polaco já foi libertado.
Durante as alegações finais, a procuradora Susana Catarino defendeu penas mais pesadas para Fernando e Sandra Madureira, que considera responsáveis pela alegada planificação dos distúrbios, e penas suspensas para os restantes arguidos.
As defesas pediram a absolvição e acusaram o MP de não ter procurado “a verdade dos factos” relativos à Assembleia Geral extraordinária do FC Porto de 13 de novembro de 2023.
