Há propostas para o Orçamento do Estado: que o Desporto a pague 6% de IVA e as despesas sejam deduções de saúde no IRS
Mike Powell
A Confederação do Desporto de Portugal reuniu os presidentes de todas as federações do país e enviou 10 propostas para o Orçamento do Estado concedido ao setor para que sejam analisadas pelos partidos políticas na Assembleia da República. “O país precisa de reencontrar consenso em torno de políticas públicas estruturantes. O desporto pode e deve ser parte da solução”, disse Daniel Monteiro, presidente da entidade
A cimeira de presidentes de federações desportivas, promovida pela Confederação do Desporto de Portugal (CDP), aprovou hoje um conjunto de propostas que visam "melhorar" o Orçamento do Estado para 2026, criando um enquadramento fiscal mais favorável.
"Esta cimeira serviu para aprovar um conjunto de propostas concretas para o Orçamento do Estado. São medidas com base no terreno, pensadas por quem vive o desporto todos os dias. Queremos um enquadramento fiscal mais justo e moderno, que coloque o desporto no lugar que merece", lançou Daniel Monteiro, presidente da CDP.
Conforme realçou o dirigente, no final do encontro que decorreu num hotel em Lisboa, do total de 10 medidas aprovadas, há quatro que se destacam pela sua importância, sendo três delas orientadas para equiparar o desporto à cultura no IVA, no mecenato e nas isenções fiscais.
"Porque o desporto não é menos que a cultura. Ambas as áreas formam cidadãos, criam comunidade e geram valor social. É incompreensível que um bilhete para um jogo de basquetebol pague 23% de IVA e um bilhete para uma peça de teatro pague 6%. É uma desigualdade que o país precisa de corrigir", considerou.
Já a quarta proposta destacada por Daniel Monteiro está relacionada com a integração das despesas com a prática desportiva nas deduções de saúde no IRS.
"Reconhece diretamente o esforço das famílias, permitindo que as despesas com a prática desportiva sejam integradas nas deduções de saúde em sede de IRS. É uma forma de reconhecer que o investimento no desporto é, na verdade, um investimento na saúde", sublinhou Daniel Monteiro.
De resto, o responsável frisou que, no entender da CDP, caso estas propostas sejam integradas no OE2026, não se trata de um custo, mas sim de um investimento e com impacto reduzido face ao retorno esperado.
"Não estamos a falar de um custo, estamos a falar de um investimento. O impacto orçamental direto é reduzido, mas o retorno é enorme: mais prática desportiva, mais saúde pública, mais coesão social e menos despesa futura no SNS. O desporto é das políticas públicas com melhor taxa de retorno que o Estado pode ter", vincou.
Segundo Daniel Monteiro, a CDP tem mantido contactos informais com vários grupos parlamentares e sente "abertura e empatia" pelas suas propostas.
"As medidas são justas e equilibradas, e creio que nenhum partido quererá ficar de fora de um movimento que valoriza o desporto e beneficia o país. Saibam os partidos interpretar o momento, e será fácil imaginar que parte destas propostas entre já no próximo Orçamento", afirmou.
O líder da CDP comentou ainda que "o país precisa de reencontrar consenso em torno de políticas públicas estruturantes", e que o desporto é uma delas.
"Se há momento em que é possível olhar para o setor com visão de Estado, é este: o da recuperação económica, da promoção da saúde e da valorização do território. O desporto pode e deve ser parte da solução. É tempo de passar das palavras aos atos", rematou.
