Futebol internacional

Após a “farsa“ dos contratos fictícios de mil milhões de euros, o Manchester City contra-ataca e apresenta recurso na Premier League

O Manchester City conquistou 26 troféus desde que foi comprado, em 2008, pelo Abu Dhabi United Group, fundo liderado por um membro da família real do emirado
O Manchester City conquistou 26 troféus desde que foi comprado, em 2008, pelo Abu Dhabi United Group, fundo liderado por um membro da família real do emirado
James Gill - Danehouse

O Manchester City fez o que era esperado e formalizou a sua defesa. A Premier League considerou o clube culpado de inflacionar as suas receitas com contratos fantasma, esconder pagamentos a jogadores e não colaborar com a investigação. Os cityzens queixam-se de uma conspiração e declaram-se inocentes: agora prevê-se que o processo enfrente uma maratona judicial

A reação do Manchester City não tardaria. Uma semana após se saber — primeira via jornais, mais tarde pela confirmação da Premier League — que a investigação independente, arrastada durante anos, considerou o clube culpado de violar as regras financeiras do campeonato inglês, os cityzens tomaram a posição previsível. O emblema azul de Manchester revelou, esta sexta-feira, ter apresentado o seu recurso contra a condenação que, defende, “contém erros materiais claros de direito, princípio e factualidade”.

Culpado “quase todas” as 115 violações das quais era acusado, o Manchester City tinha até este dia, 2 de outubro, para formalizar a sua defesa. “O clube está inocente de todas as acusações feitas pela Premier League”, lê-se no comunicado em que confirmou a entrega do recurso ao Painel Judicial da Premier League e explicou ter apresentado “um extenso corpo de evidências irrefutáveis que apoiam a sua posição”. O seu diretor executivo, Ferran Soriano, já classificara a condenação como “uma conspiração” num vídeo enviado aos funcionários.

O caso que demorou largos anos a conhecer as conclusões da investigação deverá agora, nas previsões dos jornais ingleses, enfrentar outro vasto período de troca de argumentos. Mas há uma pergunta que parece simples, e que pode abrir uma das discussões jurídicas mais interessantes da história do futebol inglês: tendo o Manchester City violado as regras financeiras da Premier League, quem poderá dizer que foi prejudicado por isso?

A questão ganhou outra dimensão nos últimos dias. O processo que a Premier League moveu contra o clube, iniciado em 2023 e relacionado com infrações cometidas ao longo de vários anos, chegou finalmente a uma fase decisiva. A Premier League confirmou oficialmente que uma comissão independente considerou o Manchester City culpado de todas as acusações relacionadas com “graves violações“ das regras financeiras durante nove épocas, entre 2009/10 e 2017/18, e da maioria das acusações relativas à falta de cooperação com a investigação.

A “sham”

A conclusão oficial é que o City, que conquistou oito títulos ingleses nos últimos 15 anos, violou gravemente as regras financeiras, usando contratos fictícios para inflacionar receitas e reduzir custos. A comissão concluiu ainda que, se as contas tivessem refletido corretamente esses acordos, o clube teria ultrapassado de forma substancial os limites das regras de fair-play financeiro da Premier League e da UEFA. Para se ter uma ideia, a comissão identificou mais de 900 milhões de libras — pouco mais de mil milhões de euros — de inflação artificial das contas durante o período analisado. No relatório da investigação, a palavra “sham”, inglês para farsa, é utilizada várias vezes para classificar as manobras financeiras cometidas pelo clube.

O Manchester City nega as acusações e tem até sexta-feira, 2 de outubro, para recorrer das conclusões da comissão. Por isso mesmo, a dimensão das eventuais sanções também ainda não está determinada.

Começaram entretanto a surgir as primeiras reações ao caso. Roy Keane, figura do Manchester United, já veio dizer que se fosse jogador dos cityzens não queria ficar com as medalhas conquistadas ao longo dos anos em que aconteceram as infrações. “Eles sabiam que isto faria mal a muita gente, mas mesmo assim fizeram-no. Se eu fosse jogador, deitava as medalhas para o lixo sem hesitar. Claro que o faria. Isto é batota... Ganharam no campo porque se estava a fazer batota“, disse na ITV Sport a antiga estrela do Manchester United.

O que está em causa não é apenas saber se o Manchester City será multado, perderá pontos ou sofrerá outra sanção. Há uma questão que pode vir depois e que é muito mais difícil de responder: se as infrações lhe deram uma vantagem competitiva, houve clubes que perderam dinheiro por causa dessa vantagem e podem querer ser indemnizados de alguma maneira?

Os números reunidos pelo The Athletic dão uma ideia da dimensão do que pode estar em jogo. Nas nove épocas cobertas pelas principais acusações o City encaixou cerca de €1.27 mil milhões em prémios da Premier League e da UEFA, o terceiro valor mais alto de um clube inglês, atrás do Chelsea (cerca de €1,31 mil milhões) e do Manchester United (cerca de €1,29 mil milhões). Somando todos os anos desde a compra do clube, em 2008, pelo Abu Dhabi Group, e toda as competições, os prémios recebidos pelo City fruto da sua prestação desportiva ultrapassam os €3,5 mil milhoes.

Só nos prémios de mérito da Premier League recebeu cerca de €232 milhões nessas nove épocas, mais €15 milhões do que o Chelsea, o segundo dessa lista. Desde 2009/10 até agora, a liga distribuiu cerca de €7,1 mil milhões de euros em pagamentos por mérito por 42 clubes e o City ficou com com cerca de €652 milhões, mais do que qualquer outro. O Arsenal, o seguinte, está quase €58 milhões abaixo. Cada lugar na tabela valia €845 mil quando o clube foi comprado e vale hoje cerca de €4,4 milhões.

Na Europa o contraste é ainda maior. Entre 2011/12 e 2018/19 os clubes que ficaram a apenas um lugar da Liga dos Campeões somaram cerca de €171milhões em prémios UEFA, menos de metade dos cerca de €417 milhões que o City recebeu sozinho. O Tottenham que por quatro vezes ficou nesse degrau, ganhou na Liga Europa à volta de €34 milhões, contra os cerca de €164 milhões que o City obteve na Champions nas mesmas épocas. Do lado dos custos, a folha salarial do City nesas nove épocas foi de cerca de €2,2 mil milhões, mais de €116 milhões acima de qualquer rival inglês.

É aqui que a história começa a ficar interessante. O Manchester City tornou-se uma potência do futebol europeu nas últimas duas décadas, desde que o Abu Dhabi Group, fundo de investimento cujo proprietário, Sheikh Mansour, pertence à família real do emirado. Com grandes investimentos, contratou alguns dos melhores jogadores do mundo, construiu um dos plantéis mais fortes da Europa e conquistou títulos nacionais e internacionais.

A acusação, em termos muito simplificados, diz que o Manchester City não cumpriu determinadas regras financeiras e que terá fornecido informação financeira incorreta ou incompleta à Premier League. O processo abrange questões relacionadas com receitas, contratos de patrocínio, remunerações, sustentabilidade financeira e também a obrigação de colaborar com a investigação. Foram 115 acusações imputadas pela Premier League.

O precedente e o que pode acontecer ao City

Há anos que se fala das possíveis consequências do processo: multas, perda de pontos, exclusão de competições, despromoção e outras sanções, mas não é possível, neste momento, afirmar qual será a punição.

Há ainda outra razão para não antecipar uma sentença: as regras infringidas não são todas iguais e a gravidade das consequências dependerá daquilo que ficar definitivamente estabelecido, da natureza das infrações e da relação entre elas e a vantagem desportiva eventualmente obtida.

E é aqui que está o busílis da questão: a vantagem desportiva.

Em 2026, num processo entre Burnley e Everton, uma comissão independente da Premier League determinou que o Everton deveria compensar o Burnley em cerca de €40 milhões, depois de considerar que uma infração financeira do Everton tinha contribuído para a despromoção do Burnley. O Everton recorreu, mas o princípio é relevante. A discussão deixou de ser puramente hipotética: existe agora uma decisão dentro do próprio sistema da Premier League em que uma infração financeira de um clube foi relacionada com um prejuízo sofrido por outro clube e conduziu a uma compensação.

A questão é que Burnley e Everton disputavam a mesma competição e estavam diretamente ligados pela classificação da Premier League. Imagine-se um clube português que defrontou o Manchester City na Liga dos Campeões e que é eliminado, deixando com isso de receber os prémios correspondentes às fases seguintes, perde receitas de bilheteira, direitos comerciais e exposição internacional e que é definitivamente estabelecido que o Manchester City violou regras financeiras e que essas infrações lhe deram uma vantagem competitiva; pode o clube dizer: “Fomos prejudicados. Queremos ser compensados”?

Não existe uma regra simples que diga que, se a Premier League condenar o City, todos os clubes estrangeiros que tenham jogado contra ele passam automaticamente a ter direito a indemnização. O problema é que, para conseguir uma indemnização, provavelmente não bastaria provar que o City violou regras, seria necessário demonstrar que essa violação causou um dano concreto.

Há uma segunda equação: a UEFA. O Manchester City não compete apenas na Premier League e a UEFA possui as suas próprias regras financeiras e os seus próprios mecanismos de controlo. Isto acrescenta outra camada ao problema. Se a UEFA autorizou o Manchester City a participar numa competição europeia, um clube adversário pode posteriormente argumentar que essa participação lhe causou um prejuízo porque o City tinha violado regras financeiras da sua liga doméstica?

Convém lembrar que a UEFA já castigou o City. Em 2020, o clube foi punido por violar as regraas do fair-play financeiro da UEFA, com uma multa de €30 milhões e um afastamentod e duas épocas das competiçõies europeias. Na sequência do recurso, o Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) anulou o afastamento e reduziu a multa para €10 milhões.

Também seria necessário perceber perante quem uma eventual ação poderia ser apresentada, que regras seriam aplicáveis, que tribunal ou organismo teria competência e que valor jurídico teria uma decisão da Premier League num processo movido por um clube estrangeiro.

As reações dentro e fora do City

A resposta do Manchester City não demorou. Num vídeo enviado aos funcionários e jogadores do clube, o diretor-executivo Ferran Soriano rejeitou frontalmente as conclusões da comissão independente e garantiu que o clube vai recorrer. A mensagem interna, entretanto divulgada pela Sky Sports, recupera a linha de defesa que o City tem mantido ao longo do processo: a acusação central - de que dinheiro do proprietário terá sido canalizado para o clube através de contratos de patrocínio - é, segundo Soriano, falsa.

Soriano fala de uma "única acusação falsa" que, na sua leitura, está na origem de todas as restantes. Diz que o clube apresentou extratos bancários, transferências, testemunhos e outros elementos para demonstrar que o dinheiro não veio do proprietário e acusa a comissão de ter ignorado essa prova. O City considera que a decisão contém erros materiais de facto, de princípio e de direito e prepara o recurso.

A posição de Soriano mostra que, apesar de a comissão ter concluído pela existência de infrações graves, o caso está longe de ser aceite pelo próprio clube como um facto consumado. A decisão sobre a culpa foi tomada pela comissão, mas ainda pode ser contestada pelo City; a sanção, além disso, será determinada numa fase posterior.

Quem também reagiu foi Pep Guardiola, que deixou o comando técnico no final da época passada depois de uma década no clube. Fê-lo de forma muito mais curta, mas inequívoca. Numa mensagem publicada na rede social X, garantiu aos adeptos que está “aqui, mais do que nunca” e que continuará ao lado do clube, do proprietário, do presidente, de Soriano, dos jogadores, dos funcionários, de Enzo Maresca e dos adeptos. “Vamos ultrapassar isto juntos”, escreveu.

A posição de Guardiola tem um peso particular porque grande parte do período abrangido pelas acusações coincide com a sua passagem pelo City. O treinador chegou em 2016 e esteve no clube até ao final da época passada. Durante esse período, ganhou seis Premier League, três FA Cups, cinco Taças da Liga e uma Liga dos Campeões. A decisão da comissão, contudo, abrange um período mais longo: de 2009/10 a 2017/18.

Fora do City, Roy Keane, figura do Manchester United, já veio dizer que se fosse jogador dos cityzens não queria ficar com as medalhas conquistadas ao longo dos anos em que aconteceram as infrações. "Eles sabiam que isto faria mal a muita gente, mas mesmo assim fizeram-no. Se eu fosse jogador, deitava as medalhas para o lixo sem hesitar. Claro que o faria. Isto é batota... Ganharam no campo porque se estava a fazer batota", disse na ITV Sport a antiga estrela do Manchester United.

Já Wayne Rooney, ex-companheiro de Keane no Manchester United e uma das figuras diretamente ligadas à rivalidade com o City, recusou a ideia de receber retroativamente uma medalha de campeão caso os títulos do rival sejam retirados. Rooney fez questão de separar duas coisas: admite que o City poderá perder os títulos se essa vier a ser a decisão, mas não considera que a sua antiga equipa tenha necessariamente “ganho” essas épocas em retrospetiva.

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